Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Contrato por prazo determinado. Safrista. Acidente de trabalho. Garantia de emprego. Incompatibilidade.

A garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 é incompatível com o contrato de trabalho por prazo determinado

Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato